Por Leandro Luize, EM 02/05/2023

Os serviços clínicos nas farmácias podem ganhar um importante avanço com nova regulamentação que deverá ser votada a partir desta quarta-feira, dia 3 de maio. A Diretoria Colegiada da Anvisa vai deliberar sobre o texto da RDC 302/2005, um marco nos exames laboratoriais no país que também possibilita ampliar a oferta de serviços clínicos no varejo farmacêutico.

A resolução a ser votada institui novos critérios técnico-sanitários para exames laboratoriais, bem como testes rápidos em estabelecimentos. E é nesse caso que entram as farmácias, que hoje só podem realizar dois tipos de testagens – as que aferem casos de Covid-19 e glicemia. A realidade, no entanto, é que as farmácias e drogarias já contam com estrutura e tecnologia para promover pelo menos 40 testes laboratoriais remotos.

O tema chegou a entrar em pauta na reunião ocorrida em 29 de março, mas a agência retirou o texto para nova avaliação. A Anvisa emitiu nota alegando que o assunto seria retomado “com a brevidade necessária, mas sem perder de vista a sensibilidade da matéria e a necessidade de construção de uma minuta que permita o aprimoramento técnico e sanitário dos serviços de diagnóstico do país, pautada na ciência e nas lições aprendidas desde a edição da RDC nº 302, em 2005”.

Serviços clínicos nas farmácias: protagonismo no combate à Covid

Os serviços clínicos nas farmácias ganharam protagonismo no combate à Covid-19. Em 28 de abril de 2020, a Anvisa autorizou a liberação dos testes rápidos em caráter temporário e excepcional. Mas mesmo depois de o Ministério da Saúde decretar o fim do regime de emergência sanitária no país, no dia 22 de abril do ano passado, a autarquia manteve o aval para esses serviços.

Desde o início da pandemia no Brasil, as 27 grandes redes que integram a Abrafarma engajaram-se na disseminação dos testes rápidos da Covid-19 em farmácias. O setor totalizou mais de 20,7 milhões de atendimentos.

“Essas testagens revelaram-se fundamentais para direcionar o poder público nas estratégias de contenção do coronavírus e ampliar o acesso da população brasileira a um diagnóstico mais rápido e seguro. Além disso, pela capilaridade e pelo preparo dos farmacêuticos, as drogarias têm potencial para transformar a realidade do acesso à saúde e da adesão aos tratamentos no país”, ressalta Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

Para o executivo, a atualização da RDC 302 abre também caminhos para aumentar a oferta desses serviços nas farmácias em parceria com a rede pública e privada de saúde. A incorporação dos testes às unidades do Farmácia Popular, aliás, faz parte de um conjunto de oito propostas entregues pela Abrafarma ao governo federal. As medidas sugeridas têm como fundamento um estudo da entidade em parceria com o Insper.

Serviços clínicos podem fortalecer indústria nacional

A regulamentação dos serviços clínicos e dos testes rápidos pode garantir a segurança jurídica necessária para que mais farmácias implementem essa operação, incluindo as associativistas.

“Além disso, os efeitos positivos estendem-se às fabricantes nacionais, que já têm know-how para viabilizar esses exames em larga escala. O Brasil pode se tornar um hub global na produção e comercialização dos testes, favorecido pelas múltiplas experiências no combate a doenças como HIV e o próprio coronavírus”, argumenta Paulo Gomes, vice-presidente de relacionamento com o mercado da consultoria Retail Farma Brasil.