Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros Devido às alterações na Lei de Nacionalidade de Portugal, que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), milhares de estrangeiros – especialmente, brasileiros – vão se beneficiar. Quem já reside em Portugal há mais de cinco anos, poderá obter a cidadania…
Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer O Ministério da Previdência Social decidiu suspender, até 31 de dezembro deste ano, o bloqueio de pagamento a beneficiários do Instituto Nacional…
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado Um levantamento feito pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, mostra que de 2012 a 2020 foram feitas 90 prisões injustas no Brasil, baseadas apenas no reconhecimento por fotos….
*Mayra Vieira Dias A empresa Genbit, que prometia bonificar e fidelizar seus parceiros de negócios por meio de um “exclusivo business plan”, está no centro de mais um caso que chocou investidores e autoridades. Com diversas formas de ganho financeiro, incluindo indicação direta, indireta e bônus de recorrência, a Genbit atraiu grande variedade de investidores,…
Marcelo Crespo A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às regras para as eleições de 2024 representa um marco significativo na intersecção entre direito, tecnologia e o processo eleitoral no Brasil. A proibição do uso de inteligência artificial (IA) e deep fake sem comunicação expressa nas peças de campanha, além da consideração…
Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias A saúde estética é uma das que mais crescem no País, sendo executada não apenas por médicos, mas dentistas, biomédicos, fisioterapeutas, entre outros profissionais de saúde. O Brasil é o segundo país que mais realizou procedimentos estéticos no mundo em…
Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio Morreu neste domingo, aos 87 anos, Abilio Diniz. um dos maiores nomes do varejo brasileiro. Da primeira loja do Pão de Açúcar à Península Investimentos, o empresário construiu uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões,…
A sete meses e pouco para o pleito municipal, já é possível enxergar alguns traços no corpo do eleitorado. Abro com a pergunta: o eleitor brasileiro é fiel? Resposta: no sentido abrangente, não. Há grupamentos fiéis, particularmente entre estratos médios, formadores de opinião, segmentos engajados nos partidos, setores religiosos, imigrantes de sangue anglo-saxão e pequenos…
Por Dan Dica, CEO da Lynx Seria pouco dizer que a forma como realizamos pagamentos mudou significativamente nos últimos anos. O dinheiro em espécie diminuiu em popularidade, os pagamentos transfronteiriços podem ser feitos instantaneamente e os meios de pagamento receberam grandes investimentos de grandes empresas de tecnologia e capital de risco. Como resultado, os pagamentos…
Leandro Nagliate* O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro com o julgamento da chamada “revisão da vida toda”. Dada a relevância do tema, é grande a expectativa pela votação que possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para…
