Piso salarial do farmacêutico reflete fosso entre estados
Por Ana Claudia Nagao, EM 16/04/2023
O piso salarial do farmacêutico vem aquecendo discussões entre profissionais da categoria e empresários do setor. E esse debate ganha relevância à medida em que escancara as desigualdades entre diferentes estados e regiões. A variação chega a 151%.
A média de pisos salariais, considerando os 26 estados e o Distrito Federal, é de R$ 3.452, bem acima dos R$ 1.121 que vigoraram entre 2016 e 2017. No entanto, ambos os números são bem distantes do valor de R$ 6,5 mil que os farmacêuticos pleiteiam e que seria válido em todo o território nacional – conforme prevê o Projeto de Lei 1559/21.
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Para 2023, avançam as conversações sobre o reajuste salarial, que pode chegar a 5,5% em mercados como São Paulo. No estado paulista, a proposta também prevê o pagamento de R$ 330 em vale-alimentação, no caso de empresas com até 100 funcionários, e R$ 500 para companhias com mais de 100 colaboradores. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também teria aumento de 5,5%.
O dia 1º de abril é a data-base da categoria. A expectativa é de que as próximas assembleias aconteçam ao longo deste mês. Segundo representantes de sindicatos da categoria, desde 2016 os farmacêuticos não têm ganho real no salário.
Confira o piso salarial do farmacêutico por estado
Relacionamos abaixo o piso salarial do farmacêutico por estado, do maior para o menor valor, com base em informações dos mais representativos sindicatos da categoria e que consideram uma jornada semanal de 40 horas.
Categoria quer valor único para piso salarial do farmacêutico
A adoção de um piso salarial do farmacêutico de R$ 6,5 mil em nível nacional já está aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora aguarda a designação de um relator na Comissão de Trabalho. O texto contempla reajustes anuais com base na variação acumulada do INPC em 12 meses e passa a fixar também um adicional de 10% para o farmacêutico designado como responsável técnico (RT) do estabelecimento.
Na avaliação de empresários, o novo piso representa 68% de aumento nos valores médios pagos aos farmacêuticos atualmente, gerando gastos extras de R$ 2,8 bilhões ao ano e impactando principalmente pequenas farmácias.
“Precisamos ter uma especial atenção com as farmácias de pequeno porte, que podem ser as mais afetadas pelo piso. Elas representam mais de 60% das farmácias ativas no país”, advertiu o presidente da ABCFarma, Rafael Espinhel.
Fábio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), destacou que, em 2021, existiam 146.197 registros ativos de farmacêuticos no País, 60% deles atuando em farmácias e drogarias. “Assim, qualquer proposta de alteração na remuneração média ou nos encargos desses profissionais tem no comércio varejista o setor mais atingido”, disse.
Bentes pontuou ainda que, nos últimos dez anos, o volume de contratações e as remunerações de farmacêuticos aumentaram, respectivamente, 72% e 84%. “A adoção imediata do novo piso iria inviabilizar operacionalmente pequenos estabelecimentos em regiões menos desenvolvidas do País”, afirmou.
Farmacêuticos falam em aumento de atribuições
Por outro lado, profissionais farmacêuticos alegaram que vêm acumulando mais tarefas e responsabilidades ao longo dos anos e argumentaram que os lucros do setor comportam o pagamento da nova base salarial.
Fábio Basílio, da Federação Nacional dos Farmacêuticos, apresentou um perfil do profissional farmacêutico: 68% são mulheres, a média de idade é de 36,2 anos, 65% são brancos, 44%, solteiros e mais de 1/3 é responsável pelo sustento da casa. Ele destacou ainda que o farmacêutico atua atualmente em mais de 135 especialidades, entre indústria, análises clínicas, hospitais, estética, sendo a maior parte em farmácias e drogarias.
“Aquele farmacêutico antigo que fazia apenas a dispensação de medicamentos não existe mais. Hoje o farmacêutico faz dispensação de medicamentos, avaliação da prescrição, porque a gente sabe que as letras ilegíveis e as conciliações medicamentosas errôneas estão aí, faz vacinas, testes rápidos, inclusive de Covid-19. Há estabelecimento que fez mais de 500 testes de Covid por dia”, declarou.
Ainda segundo Basílio, o profissional farmacêutico trabalha em média 42 horas semanais, com remuneração média de R$ 3.724,95. “O mercado de farmácias deve crescer 12% em 2022 e 10% em 2023, mas isso não retorna para o bolso do farmacêutico, que continua com uma média salarial muito baixa”, acrescentou.
Presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João citou números de faturamento do setor e afirmou que as despesas com o novo piso representariam apenas 2,14% desses valores. “O impacto do piso seria algo em torno de R$ 3,63 bilhões anuais”, afirmou.
