A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida…
Do total, R＄ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro, a depender do cronograma de cada TRF – Foto: José Cruz / Agência Brasil O Governo Federal já…
Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama Vetos têm o propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental – Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil…
Número de pessoas que acessaram o programa é o maior dos últimos quatro anos. Quase 31 mil estabelecimentos estão cadastrados em 4,5 mil cidades brasileirasCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 22/12/2023 09h34 Atualizado em 22/12/2023 09h37 Foto: AGU Seis meses após a retomada, o Farmácia Popular…
Confira o detalhamento de investimentos em programas como Mais Médicos, Bolsa Família, Novo PAC, merenda escolar, BPC, Auxílio Gás, educação em tempo integral e cultura Os programas de combate à pobreza e de proteção social somaram R＄ 889,19 bilhões em benefícios nas 27 Unidades da Federação – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Saúde, educação, segurança,…
Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde. PNI definirá como será a vacinação em públicos e regiões prioritárias diante da limitação de doses oferecidas pelo fabricanteCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 21/12/2023 16h58 Atualizado em 21/12/2023 17h28 Foto: Igor…
Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega 700 viaturas a estados e municípios e libera R＄ 78 milhões para uso das polícias civis estaduais. Pasta também apresenta balanço das ações realizadas em 2023 Ministro Flávio Dino durante apresentação de balanço de 2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilO Governo Federal,…
Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades As viaturas chegarão a estados e municípios de todas as regiões do país – Foto: MJSP O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro,…
Após oito anos, o benznidazol 12,5 mg volta a ser ofertado para crianças infectadas. Doze mil unidades foram adquiridas e enviadas aos estadosCompartilhe: Foto: internet OMinistério da Saúde retomou, neste mês de dezembro, o fornecimento do único medicamento pediátrico para o tratamento da doença de Chagas no Brasil. Após oito anos, o fármaco antiparasitário…
Encontro reúne líderes do governo e representantes de todos os ministérios para prestação de contas O presidente Lula durante a abertura da reunião ministerial nesta quarta, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR Após um ano pautado na reconstrução de políticas e ações, titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes de…
