Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de 2023

Foram registrados recolhimentos de R$ 203,88 bilhões em abril e de R$ 176,81 bilhões em maio 

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 962,496 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses de 2023. Esse resultado representa elevações de 5,94% em termos nominais e de 1,02% em termos reais (já descontada a inflação) em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o montante atingiu R$ 908,551 bilhões. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22/6) pela Receita Federal do Brasil (RFB) em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, quando foram anunciados os resultados dos meses de abril e de maio. 

Em abril, a arrecadação total das receitas federais foi de R$ 203,889 bilhões, ou seja, alta de 4,51% em termos nominais e de 0,31% em termos reais na comparação com abril de 2022 (R$ 195,085 bilhões). Em maio, o recolhimento federal atingiu R$ 176,812 bilhões, representando aumento de 6,94% em termos nominais e de 2,89% em termos reais ante igual mês do ano passado (R$ 165,333 bilhões). Os resultados são os melhores registrados para abril e para maio desde 1995, início da série histórica. 

Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, auditores-fiscais da Receita Federal. 

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de abril somou R$ 188,584 bilhões (ante R$ 172,026 bilhões, em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 15,305 bilhões (ante R$ 23,059 bilhões em abril de 2022). Em maio, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 171,428 bilhões (ante R$ 159,304 bilhões, em maio de 2023) e as receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 5,384 bilhões (frente R$ 6,029 bilhões, em igual mês de 2022). 

Já no acumulado dos cinco primeiros meses de 2023, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 913,896 bilhões (R$ 850,682 bilhões, de janeiro a maio de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 48,600 bilhões (R$ 57,868 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes. 

Confira o material com os dados da arrecadação federal de abril e de maio de 2023 em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/arrecadacao/2023 

Análises 

Conforme apontou a Receita, o resultado de abril refletiu, principalmente, o bom desempenho das arrecadações da Contribuição Previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte relativos ao Trabalho e ao Capital. No período, a receita previdenciária somou R$ 47,961 bilhões; o IRRF-Trabalho alcançou R$ 18,323 bilhões e o IRFF-Capital, R$ 8,420 bilhões. 

Em relação a maio, a RFB indicou que houve bom desempenho das arrecadações da Contribuição Previdenciária, do IRRF-Capital e da Cofins/Pis-Pasep [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, Programa de Integração Social- PIS e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep]. No mês passado, foram registrados recolhimentos de R$ 48,394 bilhões em receita previdenciária; R$ 7,427 em IRRF-Capital e R$ R$ 34,894 em Cofins/Pis-Pasep. 

Claudemir Malaquias explicou os principais fatores que levaram ao resultado de arrecadação de R$ 962,496 bilhões no acumulado de janeiro a maio deste ano, com destaque para o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam os recolhimentos federais. Houve alta de 15,46% na massa salarial; de 5,31% nas vendas de serviços ; de 2,28% nas vendas de bens e de 6,85% no valor das Notas Fiscais Eletrônicas (todos os índices na comparação do período entre dezembro de 2022 a abril de 2023 com igual período entre 2021 e 2022). Por outro lado, houve registro de queda de 1,36% na produção industrial e de 4,70% no valor em dólar das exportações. 

“O comportamento da receita previdenciária é basicamente justificado pelo crescimento da massa salarial. O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o trabalho também é afetado pela massa salarial” apontou Marcelo Gomide, ao comentar os principais itens que afetaram os resultados da arrecadação em abril e em maio.  

A Receita aponta que sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 6,46% na arrecadação federal acumulada de janeiro a maio, de 4,87% na arrecadação do mês de maio e de 7,60% em abril. Entre os fatores não recorrentes estão as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além da diminuição das alíquotas de PIS e Cofins dos combustíveis, na comparação com o ano passado. 

Confira a entrevista coletiva de divulgação do resultado da arrecadação das receitas federais em abril e maio de 2023 em https://www.youtube.com/watch?v=3i_iKsdtjxs. 

Para assistir o Chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias falando sobre os principais motivos dos resultados da arrecadação de abril e maio clique AQUI.