Por Ana Claudia Nagao, EM 16/04/2023
O piso salarial do farmacêutico vem aquecendo discussões entre profissionais da categoria e empresários do setor. E esse debate ganha relevância à medida em que escancara as desigualdades entre diferentes estados e regiões. A variação chega a 151%.
A média de pisos salariais, considerando os 26 estados e o Distrito Federal, é de R$ 3.452, bem acima dos R$ 1.121 que vigoraram entre 2016 e 2017. No entanto, ambos os números são bem distantes do valor de R$ 6,5 mil que os farmacêuticos pleiteiam e que seria válido em todo o território nacional – conforme prevê o Projeto de Lei 1559/21.
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Para 2023, avançam as conversações sobre o reajuste salarial, que pode chegar a 5,5% em mercados como São Paulo. No estado paulista, a proposta também prevê o pagamento de R$ 330 em vale-alimentação, no caso de empresas com até 100 funcionários, e R$ 500 para companhias com mais de 100 colaboradores. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também teria aumento de 5,5%.
O dia 1º de abril é a data-base da categoria. A expectativa é de que as próximas assembleias aconteçam ao longo deste mês. Segundo representantes de sindicatos da categoria, desde 2016 os farmacêuticos não têm ganho real no salário.
Relacionamos abaixo o piso salarial do farmacêutico por estado, do maior para o menor valor, com base em informações dos mais representativos sindicatos da categoria e que consideram uma jornada semanal de 40 horas.
A adoção de um piso salarial do farmacêutico de R$ 6,5 mil em nível nacional já está aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora aguarda a designação de um relator na Comissão de Trabalho. O texto contempla reajustes anuais com base na variação acumulada do INPC em 12 meses e passa a fixar também um adicional de 10% para o farmacêutico designado como responsável técnico (RT) do estabelecimento.
Na avaliação de empresários, o novo piso representa 68% de aumento nos valores médios pagos aos farmacêuticos atualmente, gerando gastos extras de R$ 2,8 bilhões ao ano e impactando principalmente pequenas farmácias.
“Precisamos ter uma especial atenção com as farmácias de pequeno porte, que podem ser as mais afetadas pelo piso. Elas representam mais de 60% das farmácias ativas no país”, advertiu o presidente da ABCFarma, Rafael Espinhel.
Fábio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), destacou que, em 2021, existiam 146.197 registros ativos de farmacêuticos no País, 60% deles atuando em farmácias e drogarias. “Assim, qualquer proposta de alteração na remuneração média ou nos encargos desses profissionais tem no comércio varejista o setor mais atingido”, disse.
Bentes pontuou ainda que, nos últimos dez anos, o volume de contratações e as remunerações de farmacêuticos aumentaram, respectivamente, 72% e 84%. “A adoção imediata do novo piso iria inviabilizar operacionalmente pequenos estabelecimentos em regiões menos desenvolvidas do País”, afirmou.
Por outro lado, profissionais farmacêuticos alegaram que vêm acumulando mais tarefas e responsabilidades ao longo dos anos e argumentaram que os lucros do setor comportam o pagamento da nova base salarial.
Fábio Basílio, da Federação Nacional dos Farmacêuticos, apresentou um perfil do profissional farmacêutico: 68% são mulheres, a média de idade é de 36,2 anos, 65% são brancos, 44%, solteiros e mais de 1/3 é responsável pelo sustento da casa. Ele destacou ainda que o farmacêutico atua atualmente em mais de 135 especialidades, entre indústria, análises clínicas, hospitais, estética, sendo a maior parte em farmácias e drogarias.
“Aquele farmacêutico antigo que fazia apenas a dispensação de medicamentos não existe mais. Hoje o farmacêutico faz dispensação de medicamentos, avaliação da prescrição, porque a gente sabe que as letras ilegíveis e as conciliações medicamentosas errôneas estão aí, faz vacinas, testes rápidos, inclusive de Covid-19. Há estabelecimento que fez mais de 500 testes de Covid por dia”, declarou.
Ainda segundo Basílio, o profissional farmacêutico trabalha em média 42 horas semanais, com remuneração média de R$ 3.724,95. “O mercado de farmácias deve crescer 12% em 2022 e 10% em 2023, mas isso não retorna para o bolso do farmacêutico, que continua com uma média salarial muito baixa”, acrescentou.
Presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João citou números de faturamento do setor e afirmou que as despesas com o novo piso representariam apenas 2,14% desses valores. “O impacto do piso seria algo em torno de R$ 3,63 bilhões anuais”, afirmou.
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