Coluna Esplanada

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023

Dias contados?

O senador Sergio Moro (União-PR) poderá ser cassado, segundo fontes ouvidas pela Coluna, no fim de janeiro no TRE do Paraná e a decisão deverá ser confirmada pelo TSE. Ele é alvo de duas ações – do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. O senador presta depoimento hoje no TRE. Caso seja confirmada a cassação, a vaga no Senado ficará aberta e só será preenchida após eleição suplementar, conforme recente decisão do STF. Por maioria de votos, o Plenário rejeitou a possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado. Conforme registramos, políticos paranaenses já se movimentam para sucedê-lo. Estão no páreo o ex- ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e outros.

Era Bivar

Projetando dobrar o número de prefeituras nas eleições municipais – atualmente comanda 564 – o União Brasil deve ter novo comando em 2024. Parlamentares e dirigentes estaduais do partido, fruto da fusão do DEM com o PSL, são unânimes em sepultar a “era Luciano Bivar” e alinham um nome para presidir a legenda a partir de março. Vice-presidente do partido, Antonio Rueda é um dos cotados.

Emboscada & coldre

Após um servidor da Funai ter sido vítima de emboscada no Pará, senadores querem aprovar o projeto (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo a funcionários do órgão. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), justifica que o objetivo é “dar chance de defesa aos servidores que são alvos de garimpeiros ilegais e outros criminosos”. Em 2020, o indigenista da Funai, Rieli Franciscato, foi morto com uma flechada no peito.

Acelera

Presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) espera que a Reforma Tributária seja aprovada até a próxima semana e diz que, com as mudanças, o Brasil terá um sistema semelhante aos países mais adiantados do mundo como Japão, Alemanha, Inglaterra e outros. “A reforma vai ajudar o Brasil a se desenvolver mais, com mais empregos e oportunidades”, aponta.

Na fila

O Brasil conta atualmente com 29 partidos, além de 21 legendas que estão na fila – em processo de análise pelo TSE. Sendo assim, o País é o segundo com maior número de siglas no mundo, perdendo apenas para a Índia. O TSE indeferiu a criação de 83 partidos desde 2008.

Quanto mais simples. . .

Ministro Luis Roberto Barroso, que preside o STF e o CNJ, lançou um “Pacto Nacional” pelo uso de uma linguagem mais simples no judiciário. A ideia é adotar uma linguagem menos empolada e mais compreensível. O “juridiquês” produz pérolas como “a primeira turma ‘afetou’ a reclamação ao plenário”, com o sentido de enviar. O curioso é que dicionários tradicionais não trazem esse significado para o verbo afetar, usado recorrentemente pelos eméritos juristas e escribas dos tribunais.

ESPLANADEIRA

#  Juliana Porchat de Assis, sócia da FAS advogados, recebeu dia 5 Selo de Direitos Humanos em evento da Prefeitura de São Paulo. # Josiel Florenzano, presidente da Lundbeck, palestra dia 6 sobre carreira na 4ª Imersão do Instituto Propagar. # OEI e CAF firmam acordo para fortalecer a cultura na América Latina e Caribe. # Techint recebeu dia 5 Prêmio de Diversidade da Prefeitura de São Paulo. # ABDE lança Frente Parlamentar em apoio ao desenvolvimento sustentável brasileiro. # Livro “Engenheiro Fantasma”, de Fabrício Corsaletti, ganha do Prêmio Jabuti 2023 como Livro do Ano.