O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).
A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.
Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.
Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o projeto.
Na decisão, o ministro entendeu que a conduta pode configurar “abuso de poder econômico” e “ilícita contribuição com desinformação”.
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2024 Crise na Ferbasa A Companhia de Ferro Ligas…
O arroz que será comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegará ao consumidor brasileiro…
Apenas em 2023, o setor teve um consumo acima de R$118 bilhões e mais de…
Com a expectativa de vida mais alta, cresce a procura por serviços de assistência especializada…
BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024 Seca & chuvas O País vem enfrentando uma…
Iniciativa une ORÍGEO, Embrapa Agroenergia, Advanta e Bunge Cultivo é sustentável, tem bom custo-benefício e…